Política de Privacidade
A Moanable, com sede em Portugal, procede ao tratamento de dados pessoais no estrito cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 – RGPD) e da legislação nacional aplicável, assegurando a confidencialidade, integridade e segurança dos dados pessoais dos utilizadores.
Responsável pelo Tratamento
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Moanable, conforme identificação constante na informação legal disponibilizada neste website.
Dados Pessoais Recolhidos
No âmbito da sua atividade de comércio eletrónico, a Moanable recolhe apenas os dados pessoais estritamente necessários, nomeadamente:
- Nome
- Endereço de correio eletrónico
- Morada
- Contacto telefónico
- Dados necessários à execução do contrato de compra e venda e cumprimento de obrigações legais
Finalidades e Base Legal do Tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- Execução e gestão de encomendas
- Faturação e entrega de produtos
- Comunicação com o cliente
- Cumprimento de obrigações legais e fiscais
A base legal para o tratamento dos dados é a execução de contrato, o cumprimento de obrigações legais e, quando aplicável, o interesse legítimo do responsável pelo tratamento.
Destinatários dos Dados
Os dados pessoais poderão ser comunicados a terceiros apenas quando tal seja estritamente necessário para a prestação do serviço, nomeadamente:
- Prestadores de serviços de pagamento
- Entidades de transporte e logística
- Autoridades públicas ou judiciais, quando legalmente exigido
Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário à prossecução das finalidades para as quais foram recolhidos ou durante os prazos legalmente impostos.
Direitos do Titular dos Dados
Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem o direito de solicitar o acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade dos seus dados pessoais, mediante contacto através dos meios disponibilizados neste website.
Cookies
Este website utiliza exclusivamente cookies estritamente necessários, indispensáveis ao seu funcionamento, incluindo cookies de sessão, segurança e prevenção de abuso.
Não são utilizados cookies para fins estatísticos, de marketing ou publicidade.
Para proteção dos formulários contra spam e utilização abusiva, é utilizado o serviço reCAPTCHA da Google. A utilização deste serviço está sujeita à Política de Privacidade e aos Termos de Serviço da Google, disponíveis em:
- https://policies.google.com/privacy
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Segurança dos Dados
A Moanable implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir um nível de segurança apropriado ao risco, protegendo os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados.
Autoridade de Controlo
O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), nos termos da lei aplicável.